Como contabilizar uma fatura do Reino Unido em 2021

Em janeiro de 2020 o Reino Unido saiu da União Europeia. Para que as empresas se pudessem adaptar, foi aprovado um período de transição até 31 de dezembro de 2020. Ou seja, é a partir de 1 de janeiro de 2021 que começa a aplicar-se a alteração de processos e procedimentos. Uma das questões que mais têm preocupado as PME desde então é como contabilizar uma fatura do Reino Unido.

São muitas as empresas espanholas que mantêm relações comerciais com o Reino Unido, pelo que tiveram de adaptar a sua contabilidade e a sua faturação à nova realidade.

A base de partida para fazer estas alterações são os pareceres da Agencia Tributaria (administração fiscal espanhola). Esta estabelece que “as mercadorias enviadas para o Reino Unido ou dele provenientes serão tratadas como as exportadas/importadas de qualquer outro país com o qual a União Europeia não tenha celebrado nenhum acordo comercial ou de outro tipo”.

Até ao final de 2020, por nos encontrarmos no período de transição, as faturas do Reino Unido continuavam a ser intracomunitárias e as empresas não tinham de cumprir formalidades aduaneiras. A partir de 2021, é necessário apresentar uma declaração de exportação e cumprir as formalidades e pagamentos aduaneiros correspondentes.

Como contabilizar uma fatura do Reino Unido em 2021

A partir de 1 de janeiro de 2021 o Reino Unido é considerado um país terceiro. Assim, as relações comerciais entre o Reino Unido e os países da União Europeia são consideradas importações e exportações.

Por conseguinte, as operações comerciais com o Reino Unido já não devem ser declaradas através da declaração recapitulativa modelo 349. E as empresas espanholas que realizem operações com este país também não estarão obrigadas a identificar-se através do NIF-IVA. Na Daemon4 dispomos de um processo muito simples no nosso software de contabilidade Contadoc.

Agora, estas operações económicas, por serem consideradas importações e exportações, deverão dispor de um número EORI (número de operador económico na UE). Se a sua empresa ainda não o tem, pode solicitá-lo clicando nesta ligação.

Além disso, a Agencia Tributaria recorda que, para efeitos da sua inclusão no modelo 349, se aplicarão umas regras específicas relativamente às operações realizadas com o Reino Unido e a Irlanda do Norte.

Relações comerciais com o Reino Unido a partir de 2021

Todas as relações comerciais com o Reino Unido podem englobar-se em dois grandes blocos:

• Prestação de serviços

A Agencia Tributaria indica que “estarão sujeitos ao IVA espanhol os serviços enumerados no referido artigo 70.Dos da LIVA quando se localizem no Reino Unido, mas a sua utilização ou exploração efetiva se realize no território de aplicação do IVA espanhol”.

Para saber onde se localiza um serviço prestado a um cliente estabelecido no Reino Unido ou recebido de empresários de lá, dispomos do Localizador de prestaciones de servicios (localizador de prestações de serviços).

• Entregas de bens

Como referimos, a troca de mercadorias entre Espanha e o Reino Unido estará sujeita a formalidades aduaneiras.

Para a entrada em Espanha de mercadorias provenientes do Reino Unido, a liquidação do IVA será feita no momento da importação pela Alfândega.. Exceto se a empresa optar pelo pagamento diferido do IVA (para isso deverá declarar o IVA mensalmente). E, no caso de o período de declaração ser trimestral, a empresa poderá alterá-lo para mensal através da inscrição no Registro de devolución mensual (REDEME). Neste caso, a empresa ficará obrigada ao Suministro Inmediato de Información (SII).

Como contabilizar uma fatura do Reino Unido com o Contadoc

Na Daemon4 atualizamos o nosso software para facilitar aos nossos clientes a adaptação às novas normas em matéria económica com o Reino Unido. No nosso software de contabilidade Contadoc o processo é muito simples. Basta retirar esses clientes e fornecedores do livro do IVA intracomunitário e colocá-los no livro de estrangeiros.

Em suma, a consideração das relações comerciais com o Reino Unido mudou no início deste ano de 2021. Já não são compras ou vendas intracomunitárias, mas sim importações e exportações. Por conseguinte, estas transações são tributadas na alfândega espanhola e as exportações para o Reino Unido ficam isentas de IVA.

Se quiser saber mais sobre todas as vantagens do Contadoc para gerir a contabilidade da sua empresa, convidamo-lo a ler o nosso artigo sobre o que é um software de contabilidade e como funciona.

Adapte a sua empresa a todas as alterações normativas e faça-o de forma fácil e eficiente. Não hesite em entrar em contacto connosco e aconselhá-lo-emos sem compromisso.