Como contabilizar devoluções (PGC)

Se gere vendas ou compras, as devoluções não são apenas “uma nota de crédito”. Aqui tem um guia direto e prático, segundo o plano de contas espanhol (PGC), para fazer bater certo rendimentos (708), compras (608), IVA (472/477), inventário e reembolsos com menos atrito.

O essencial em 2 minutos: 608 vs 708, IVA e documentos

• Devolução de vendas → 708 (rendimento negativo) + 477 (IVA liquidado a débito).

• Devolução de compras → 608 (gasto negativo) + 472 (IVA dedutível a crédito).

• Fatura retificativa com série própria e referência à fatura original.

• Inventário: se o produto regressa, repõe a 300 e reverte a 60x.

• Rastreabilidade: guia de devolução, ID da operação (POS/gateway de pagamento) e motivo.

Devoluções de vendas (708): lançamentos passo a passo

Caso base (venda de 100 + IVA 21% devolvida na totalidade):

1. Retificativa:

   • 708 Débito 100

   • 477 Débito 21

   • 430 Clientes Crédito 121 (ou 572 Banco se o reembolso for imediato)

2. Stock (custo 60):

   • 300 Débito 60

   • 60x Crédito 60

3. Reembolso (se não foi imediato):

   • 430 Débito 121 / 572 Crédito 121

Parcial / com portes

• Retifique apenas as linhas devolvidas.

• Se reembolsar os portes, inclua-os na retificativa; se não, não lhes mexa.

• Com vales, costuma surgir um passivo até à sua utilização (conforme a política contabilística).

Devoluções de compras (608): quando se aplica e lançamento

O fornecedor emite nota de crédito por mercadoria devolvida (100 + 21):

• 400 Débito 121

• 608 Crédito 100

• 472 Crédito 21
  Inventário (sai o que foi devolvido):

• 60x Débito / 300 Crédito

Inventário e custo: repor, reparar ou abater

• Apta para venda: 300↑ e 60x↓ ao custo em vigor.

• Danificada / recondicionável: armazém de “reparação”, imparidades (693/39x) ou custo adicional se for recondicionada.

• Serviços (transporte/portes): sem 300/60x; apenas 708/477 ou 608/472 + tesouraria.

Perguntas frequentes

708 ou 608?

• 708 se lhe devolvem uma venda. 608 se devolve uma compra.

Sempre retificativa?

• Se mudar a base tributável/IVA, sim: retificativa com série e referência.

O que acontece ao IVA?

• Reverte-se em espelho: 477 nas vendas, 472 nas compras.

E o stock?

• Se regressar apto, 300↑ e 60x↓; caso contrário, reparação/quebra ou abate.

Com portes?

• Retifique os portes apenas se os reembolsar.

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