Aviso legal
1. OBJETO
O presente aviso legal regula o uso e utilização do sítio Web WWW.DAEMON4.COM, do qual é titular a DAEMON4, S.L. (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SITE).
A navegação pelo site do PROPRIETÁRIO DO SITE confere-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, alertando que tais condições poderão ser modificadas sem notificação prévia por parte do PROPRIETÁRIO DO SITE, sendo, neste caso, procedida à sua publicação e aviso com a máxima antecedência possível. Por isso, é recomendável ler atentamente o seu conteúdo caso deseje aceder e fazer uso da informação e dos serviços oferecidos neste site.
O utilizador, além disso, compromete-se a fazer um uso correto do site em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, e responderá perante o PROPRIETÁRIO DO SITE ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento dessa obrigação.
Qualquer utilização distinta da autorizada está expressamente proibida, podendo o PROPRIETÁRIO DO SITE negar ou retirar o acesso e o seu uso a qualquer momento.
2. IDENTIFICAÇÃO
O PROPRIETÁRIO DO SITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa-o de que:
- A sua denominação social é: DAEMON4, S.L.
- O seu NIF é: B73675753
- A sua morada social é: C/DEL CARMEN, 22-ENTLO, APDO.408 – 30510 – YECLA – MURCIA
- Inscrita no Registo Comercial de Múrcia, Tomo 2761, folha MU-73976, Fólio 143, seção geral inscrição 1 – NIF B73675753
3. COMUNICAÇÕES
Para se comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos a seguir:
- Tel: +34 968718241
- Email: juan.frances@daemon4.com
Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO SITE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas através de qualquer meio dos detalhados anteriormente.
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O site e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, o PROPRIETÁRIO DO SITE pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.
O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunique ao PROPRIETÁRIO DO SITE e será o único responsável pelas declarações falsas ou imprecisas que realizar.
O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SITE e a não utilizá-los para, entre outros:
a) Difundir conteúdos, ilícito, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários á lei ou á ordem publica.
b) Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros; assim como obstruir o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DO SITE presta os seus serviços.
c) Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como infringir a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros.
e) Usurpar a identidade de qualquer outro utilizador.
f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha autorização do titular dos direitos correspondentes ou que isso seja legalmente permitido.
g) Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem o seu prévio pedido ou consentimento.
Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, assim como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SITE, não podendo ser entendidos como cedidos ao utilizador quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para o uso correto do site.
Em definitivo, os utilizadores que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.
Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SITE, não podendo ser entendido que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.
A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração estão proibidos.
O estabelecimento de um hiperlink não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DO SITE e o proprietário do site no qual o mesmo é estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO SITE dos seus conteúdos ou serviços.
O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste site nem pelas ações que realize com base nos mesmos.
4.1. Exclusión de garantías y de responsabilidad en el acceso y la utilización
O conteúdo deste site é de carácter geral e tem uma finalidade meramente informativa, não sendo garantido o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um objetivo específico.
O PROPRIETÁRIO DO SITE exclui, até onde o ordenamento jurídico permite, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda a natureza derivados de:
a) A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, assim como a existência de vícios e defeitos de toda a classe nos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados, aos quais se tenha acedido através do site ou dos serviços oferecidos.
b) A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
c) O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência do uso incorreto do site. Em particular, e a título exemplificativo, o PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos de honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, assim como a legislação sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.
Além disso, o PROPRIETÁRIO DO SITE declina qualquer responsabilidade em relação à informação que se encontre fora deste site e que não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes susceptíveis de ampliar os conteúdos que este site oferece. O PROPRIETÁRIO DO SITE não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita a esses sites, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.
4.2. Procedimiento en caso de realización de actividades de carácter ilícito
No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SITE identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.
4.3. Publicaciones
A informação administrativa disponibilizada através do site não substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposições gerais e atos que devem ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste site deve ser entendida como um guia sem propósito de validade legal.
5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As condições presentes serão regidas pela legislação espanhola em vigor.
A língua utilizada será o Castelhano.
