Aviso legal<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div> 1. OBJETO<\/span><\/strong><\/p>\n O presente aviso legal regula o uso e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web WWW.DAEMON4.COM, do qual \u00e9 titular a DAEMON4, S.L. (doravante, O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE).<\/span><\/p>\n A navega\u00e7\u00e3o pelo site do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE confere-lhe a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es publicadas neste aviso legal, alertando que tais condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser modificadas sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE, sendo, neste caso, procedida \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o e aviso com a m\u00e1xima anteced\u00eancia poss\u00edvel. Por isso, \u00e9 recomend\u00e1vel ler atentamente o seu conte\u00fado caso deseje aceder e fazer uso da informa\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os oferecidos neste site. O utilizador, al\u00e9m disso, compromete-se a fazer um uso correto do site em conformidade com as leis, a boa-f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os usos do tr\u00e1fego e o presente Aviso Legal, e responder\u00e1 perante o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE ou perante terceiros, por quaisquer danos e preju\u00edzos que possam ser causados como consequ\u00eancia do incumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o distinta da autorizada est\u00e1 expressamente proibida, podendo o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE negar ou retirar o acesso e o seu uso a qualquer momento.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div> 2. IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE, em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informa-o de que:<\/span><\/p>\n 3. COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/span><\/strong><\/p>\n Para se comunicar connosco, colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o diferentes meios de contacto que detalhamos a seguir:<\/span><\/p>\n Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os utilizadores e o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas atrav\u00e9s de qualquer meio dos detalhados anteriormente.<\/span><\/p>\n<\/div> 4. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/span><\/strong><\/p>\n O site e os seus servi\u00e7os s\u00e3o de acesso livre e gratuito. No entanto, o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE pode condicionar a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos no seu site ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente. <\/span><\/p>\n O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunique ao PROPRIET\u00c1RIO DO SITE e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas que realizar.<\/span><\/p>\n O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE e a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para, entre outros:<\/span> a)<\/strong> Difundir conte\u00fados, il\u00edcito, violentos, pornogr\u00e1ficos, racistas, xen\u00f3fobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e1 lei ou \u00e1 ordem publica.<\/span><\/p>\n b)<\/strong> Introduzir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou realizar a\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletr\u00f3nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE ou de terceiros; assim como obstruir o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE presta os seus servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n c)<\/strong> Tentar aceder \u00e0s contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores ou a \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE ou de terceiros e, se for o caso, extrair informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n d)<\/strong> Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como infringir a confidencialidade da informa\u00e7\u00e3o do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE ou de terceiros.<\/span><\/p>\n e)<\/strong> Usurpar a identidade de qualquer outro utilizador.<\/span><\/p>\n f)<\/strong> Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que se tenha autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou que isso seja legalmente permitido.<\/span><\/p>\n g)<\/strong> Recolher dados com finalidade publicit\u00e1ria e enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda ou outras de natureza comercial sem o seu pr\u00e9vio pedido ou consentimento.<\/span><\/p>\n Todos os conte\u00fados do site, como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, assim como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIET\u00c1RIO DO SITE, n\u00e3o podendo ser entendidos como cedidos ao utilizador quaisquer direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para o uso correto do site.<\/span><\/p>\n Em definitivo, os utilizadores que acedam a este site podem visualizar os conte\u00fados e efetuar, se for o caso, c\u00f3pias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos n\u00e3o sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o. A distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o est\u00e3o proibidos.<\/span><\/p>\n O estabelecimento de um hiperlink n\u00e3o implica, em nenhum caso, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE e o propriet\u00e1rio do site no qual o mesmo \u00e9 estabelecido, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os. 4.1. Exclusi\u00f3n de garant\u00edas y de responsabilidad en el acceso y la utilizaci\u00f3n <\/span><\/strong><\/p>\n O conte\u00fado deste site \u00e9 de car\u00e1cter geral e tem uma finalidade meramente informativa, n\u00e3o sendo garantido o acesso a todos os conte\u00fados, nem a sua exaustividade, corre\u00e7\u00e3o, vig\u00eancia ou atualidade, nem a sua adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade para um objetivo espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE exclui, at\u00e9 onde o ordenamento jur\u00eddico permite, qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de toda a natureza derivados de:<\/span><\/p>\n a)<\/strong> A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e\/ou atualidade dos conte\u00fados, assim como a exist\u00eancia de v\u00edcios e defeitos de toda a classe nos conte\u00fados transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados, aos quais se tenha acedido atrav\u00e9s do site ou dos servi\u00e7os oferecidos.<\/span><\/p>\n b)<\/strong> A presen\u00e7a de v\u00edrus ou de outros elementos nos conte\u00fados que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos, documentos eletr\u00f3nicos ou dados dos utilizadores.<\/span><\/p>\n c)<\/strong> O incumprimento das leis, da boa-f\u00e9, da ordem p\u00fablica, dos usos do tr\u00e1fego e do presente aviso legal como consequ\u00eancia do uso incorreto do site. Em particular, e a t\u00edtulo exemplificativo, o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE n\u00e3o se responsabiliza pelas a\u00e7\u00f5es de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos de honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar e \u00e0 pr\u00f3pria imagem, assim como a legisla\u00e7\u00e3o sobre concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita. <\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE declina qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o que se encontre fora deste site e que n\u00e3o seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A fun\u00e7\u00e3o dos links que aparecem neste site \u00e9 exclusivamente a de informar o utilizador sobre a exist\u00eancia de outras fontes suscept\u00edveis de ampliar os conte\u00fados que este site oferece. O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE n\u00e3o garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita a esses sites, pelo que tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo resultado obtido. O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE n\u00e3o se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperliga\u00e7\u00f5es por parte de terceiros. <\/span><\/p>\n 4.2. Procedimiento en caso de realizaci\u00f3n de actividades de car\u00e1cter il\u00edcito <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunst\u00e2ncias que revelem o car\u00e1ter il\u00edcito da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou da realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do site, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o ao PROPRIET\u00c1RIO DO SITE identificando-se devidamente e especificando as supostas infra\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n 4.3. Publicaciones <\/span><\/strong><\/p>\n A informa\u00e7\u00e3o administrativa disponibilizada atrav\u00e9s do site n\u00e3o substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposi\u00e7\u00f5es gerais e atos que devem ser publicados formalmente nos di\u00e1rios oficiais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que constituem o \u00fanico instrumento que d\u00e1 f\u00e9 da sua autenticidade e conte\u00fado. A informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel neste site deve ser entendida como um guia sem prop\u00f3sito de validade legal. <\/span><\/p>\n<\/div> 5. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/span><\/strong><\/p>\n As condi\u00e7\u00f5es presentes ser\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor.
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\nDa mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site s\u00e3o propriedade do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE, n\u00e3o podendo ser entendido que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.<\/span><\/p>\n
\nO PROPRIET\u00c1RIO DO SITE n\u00e3o se responsabiliza pelo uso que cada utilizador fa\u00e7a dos materiais disponibilizados neste site nem pelas a\u00e7\u00f5es que realize com base nos mesmos.<\/span><\/p>\n
\nA l\u00edngua utilizada ser\u00e1 o Castelhano.<\/span><\/p>\n<\/div>